03
Scope and use conditions
Pagamentos e Comerciais
Os pagamentos realizados por serviços devem ser feitos conforme as instruções fornecidas no site. Não garantimos reembolsos a menos que especificado de outra forma.
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir e estar sujeito a estes termos e condições. Se não concordar, não utilize o site.
Section 01
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir e estar sujeito a estes termos e condições. Se não concordar, não utilize o site.
Section 02
Escopo do Serviço
Os serviços oferecidos neste site são limitados a cursos relacionados à segurança da informação e alfabetização digital. O uso dos serviços está sujeito a disponibilidade.
04
Payments and cancellation handling
Condições Comerciais Genéricas
As condições comerciais podem ser alteradas a qualquer momento sem aviso prévio. É responsabilidade do usuário revisar regularmente os termos.
Internal conditionsClauses 05–06
Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, gráficos e imagens, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
ReferenceConsumer Guide PT
05
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, gráficos e imagens, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
Supporting documentConsumer Guide PT
06
Isenção de Responsabilidade
Não nos responsabilizamos por quaisquer danos diretos ou indiretos que possam resultar do uso ou da incapacidade de uso deste site.
Supporting documentEU Consumer Center PT
07
Legal clause
Lei Aplicável e Disputas
Este site será regido pelas leis aplicáveis em Portugal. Qualquer disputa relacionada a estes termos será resolvida nos tribunais competentes.
08
Legal clause
Contato e Atualizações
Para mais informações ou atualizações sobre estes termos, entre em contato através dos meios disponibilizados no site.